Termos de Uso

1 Descrição do serviço

A Brasil Hits (brasilhits.com) é uma rádio online brasileira que transmite música ao vivo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem propaganda. O serviço oferece múltiplos canais temáticos (POP, Sertanejo, Pagode, Rock, Dance e Flashback) e funcionalidades como perfil de ouvinte, histórico de reprodução e curtidas.

A Brasil Hits está no ar desde 2008 e é um serviço de entretenimento gratuito, mantido pelos seus criadores.

2 Aceitação dos termos

Ao acessar o site brasilhits.com ou utilizar qualquer funcionalidade do serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com estes termos, pedimos que descontinue o uso do serviço.

3 Conta de usuário

A criação de conta é opcional. Você pode ouvir todas as estações sem cadastro. A conta permite salvar histórico de reprodução e curtidas.

Ao criar uma conta, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas com sua conta;
• Notificar-nos imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.

4 Uso permitido

O serviço da Brasil Hits destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Você pode:

• Ouvir as transmissões ao vivo em qualquer dispositivo pessoal;
• Criar e gerenciar um perfil de ouvinte;
• Curtir músicas e consultar seu histórico de reprodução;
• Compartilhar links do serviço em redes sociais e aplicativos de mensagens.

5 Uso proibido

É expressamente proibido:

• Reproduzir, redistribuir ou transmitir o stream de áudio para terceiros sem autorização;
• Gravar ou capturar o stream de áudio para distribuição;
• Usar o serviço para fins comerciais sem autorização prévia por escrito;
• Tentar acessar sistemas ou dados que não lhe foram disponibilizados;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o software do site;
• Usar bots, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar o serviço;
• Praticar quaisquer atos que possam sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do serviço;
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

6 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo musical transmitido pela Brasil Hits (letras, composições, gravações) pertence aos seus respectivos artistas, compositores e gravadoras. A Brasil Hits opera sob as licenças aplicáveis junto aos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais brasileiros.

O site, logotipo, design e código-fonte da Brasil Hits são de propriedade exclusiva dos seus criadores e estão protegidos por direitos autorais. Qualquer reprodução sem autorização é proibida.

7 Conteúdo de terceiros

O site exibe capas de álbuns, títulos e informações de músicas obtidas de serviços de terceiros (como Apple iTunes). Essas informações são fornecidas "como estão" e a Brasil Hits não se responsabiliza por eventuais imprecisões.

Links para sites de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

8 Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar temporariamente indisponível por motivos de manutenção, falhas técnicas, problemas de infraestrutura ou eventos fora do nosso controle.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço, ou qualquer parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio.

9 Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Brasil Hits não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço;
• Perda de dados, lucros cessantes ou danos à reputação;
• Interrupções, erros ou falhas técnicas no serviço;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links em nosso site.

10 Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao usar o serviço, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

11 Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado do serviço após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

12 Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de quaisquer disputas, fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

13 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato:

• E-mail: contato@brasilhits.com
• Site: brasilhits.com